A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (9) a apreensão de todos os lotes do emagrecedor Ultra Shape. Segundo a agência, o produto não tem registro, notificação nem cadastro na vigilância sanitária e é fabricado por uma empresa desconhecida. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a resolução, ficou comprovado que o emagrecedor estava sendo anunciado e vendido. Com a decisão, ficam proibidas a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o uso do produto. As ações de fiscalização valem para quaisquer pessoas físicas e jurídicas e também para veículos de comunicação, ou seja, quem divulgar o emagrecedor também está sujeito à medida.
Cápsulas sem registro e empresa sem autorização
A mesma publicação determina a apreensão de quatro produtos em cápsulas fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli: Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia); Garra D; Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D; e Sucupira + Unha de Gato + Garra D. Segundo a Anvisa, os produtos não têm registro e a empresa não tem autorização para fabricar medicamentos.
De acordo com o resumo da resolução publicado pelo Atlas Público, que acompanha o Diário Oficial, a irregularidade foi constatada a partir de rótulos enviados pela Vigilância Sanitária de Curitibanos (SC). A Agência Brasil informou que procurou a Ciência da Natureza Eireli e aguardava posicionamento.
Lotes de medicamento feitos para a Turquia
A Anvisa também mandou apreender os lotes 10008806 e 10008808 do medicamento Trodelvy. A Gilead Sciences, detentora do registro no Brasil, informou ter identificado a venda de lotes fabricados exclusivamente para o mercado da Turquia, com características diferentes das do medicamento original, incluindo inconsistências na embalagem secundária. Esses lotes não podem ser vendidos, transportados, distribuídos nem utilizados.
Recolhimentos de lotes
Outros dois medicamentos tiveram lotes retirados do mercado. A Halex Istar Indústria Farmacêutica vai recolher voluntariamente o lote 0000216652 do Halexminophen 10 mg/mL, solução para infusão intravenosa em bolsa de 100 mL, depois de identificar um desvio de qualidade na embalagem.
Já o fitoterápico Gastriless 380 mg teve o lote B2511032 recolhido. Segundo a Anvisa, um laudo do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC) apontou resultado insatisfatório nos testes de aspecto e cor: o conteúdo analisado era sólido, compacto, brilhante e de cor preta, em desacordo com a documentação técnica do produto. Armazenamento, venda, distribuição, transporte e uso desse lote estão proibidos.
O que fazer
As medidas valem desde a data de publicação. Quem tiver em casa algum dos produtos ou lotes citados não deve usá-los. A lista completa e os detalhes estão nas resoluções publicadas no Diário Oficial da União e no portal da Anvisa.
