Paraguai: Santiago Peña sofre impeachment por unanimidade e é preso em casa após quebra do Ueno Bank

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, e horas depois ele foi colocado em prisão domiciliar em sua casa, em Assunção. A destituição teve 44 votos favoráveis, a totalidade dos senadores presentes; a Casa tem 45 cadeiras e um parlamentar não compareceu. O vice-presidente Pedro Alliana tomou posse no Congresso no mesmo dia e deve governar até agosto de 2028, quando termina o mandato.

A crise foi desencadeada pela quebra do banco digital Ueno. Na terça-feira (3), o Banco Central do Paraguai interveio na instituição depois de constatar que o índice de solvência havia caído para menos da metade do mínimo exigido por lei, com problemas em empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao próprio grupo. O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes, num país de aproximadamente 7 milhões de habitantes, e concentrava perto de US$ 850 milhões em depósitos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social (IPS). Com o congelamento das contas, houve protestos em Assunção e em outras cidades.

Renúncia não evitou o julgamento

Peña anunciou a renúncia na quinta-feira (5), dizendo que queria preservar a estabilidade do país e as instituições democráticas. Na mesma data, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo. Os parlamentares não aceitaram a renúncia e mantiveram o julgamento: a saída voluntária poderia garantir a ele uma cadeira de senador vitalício, com imunidade parlamentar, direito que agora perdeu. O pedido de impeachment contra o vice, Pedro Alliana, foi rejeitado.

Segundo a acusação aprovada, Peña cometeu conflitos de interesse, manipulou a supervisão regulatória, desviou fundos de previdência e participou de um encobrimento institucional envolvendo o Banco Central. Ele foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até 2025, dois anos depois de assumir a Presidência. Em 2023, declarou ações da Ueno Holding avaliadas em 6,144 bilhões de guaranis, cerca de R$ 5,28 milhões, segundo a CBN. Ele foi abandonado pelo próprio partido, o Colorado, que em grande medida apoiou a destituição.

A prisão domiciliar foi cumprida pela Polícia Nacional por ordem do Ministério Público, que abriu três investigações criminais e ainda define as acusações finais. Dezenas de manifestantes se reuniram em frente à residência. Os advogados de Peña reclamam que houve pouco tempo para preparar a defesa. O impeachment não é uma condenação penal; eventuais responsabilidades criminais cabem à Justiça comum.

Novo presidente promete ressarcir clientes

No primeiro discurso, Alliana prometeu compensar os correntistas. “Os compatriotas que hoje atravessam um momento difícil em consequência do colapso financeiro serão integralmente compensados. Não vamos deixá-los sozinhos”, afirmou. Ele não apresentou cronograma.

O Banco Central paraguaio começou a devolver o dinheiro pelo Fundo de Garantia de Depósitos. A primeira etapa atende quem tem até 10 milhões de guaranis (cerca de R$ 8,8 mil), não deve ao banco e tem conta em outra instituição do país; cerca de 722 mil pessoas já receberam. A garantia cobre até 228,3 milhões de guaranis (aproximadamente R$ 201 mil) por cliente e vale também para estrangeiros. Muitos brasileiros tinham dinheiro no Ueno; os que não têm outra conta no Paraguai ficam para uma fase posterior, ainda sem data, em que serão abertas contas temporárias apenas para receber os valores.

Com informações de Agência Brasil, g1, BBC News Brasil, CBN, CNN Brasil, Metrópoles, O Globo e Gazeta do Povo.