Porto de Natal recebe licença para dragar bacia de evolução no Rio Potengi e receber navios maiores
Imagem de arquivo (2013): vista aérea do Porto de Natal, às margens do Rio Potengi. Foto: Portal da Copa/ME/Wikimedia Commons – CC BY 3.0 BR
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) a licença ambiental para a dragagem da bacia de evolução do Porto de Natal, a área do Rio Potengi onde os navios fazem as manobras para se posicionar antes de atracar no cais. O documento, uma Licença de Alteração para a obra de readequação e dragagem, foi assinado na terça-feira (27).
A autorização permite a retirada de até 1.432.153,1 metros cúbicos de sedimentos do fundo do rio, cerca de 1,4 milhão de metros cúbicos. Pela licença, os serviços devem ser feitos apenas dentro da área delimitada no projeto aprovado, até a profundidade final de 12,5 metros. O material retirado terá de ser levado para a área oceânica indicada no processo de licenciamento.
Navios maiores e mais carga
Segundo a Codern, a intervenção deve permitir a operação de navios maiores e ampliar a capacidade de transporte de cargas pelo terminal. O diretor-presidente da companhia, Paulo Henrique Macedo, afirmou que a Codern ainda vai definir o cronograma da obra com a empresa responsável pela execução.
“Isso vai permitir o aumento do comprimento dos navios [que atracam no porto], além de consolidar a segurança do nosso canal e da bacia de evolução”, disse Macedo, de acordo com o g1 RN.
O diretor administrativo e financeiro da Codern, Hugo Alexandre Meneses Fonseca, afirmou que a articulação do governo estadual em Brasília ajudou a garantir recursos federais para a obra. De acordo com a Tribuna do Norte, as obras de dragagem fazem parte de um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Etapa final da dragagem
A bacia de evolução é a última fase das intervenções. A dragagem do canal de acesso ao porto já foi concluída: segundo a Tribuna do Norte, essa primeira etapa terminou em agosto deste ano, com a retirada de aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos, e o canal recuperou a profundidade de 12,5 metros.
Conforme o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a análise ambiental levou cerca de quatro meses, entre a entrada do pedido e a conclusão do licenciamento.
Monitoramento ambiental e pescadores
A licença impõe medidas para acompanhar os possíveis impactos da obra. Entre elas estão o monitoramento da qualidade da água, dos sedimentos e dos organismos aquáticos, além do controle da turbidez, que ocorre quando partículas em suspensão deixam a água mais turva.
Também deverão ser acompanhadas a área onde o material dragado será descartado e a região da Praia da Redinha e arredores, para identificar possíveis alterações na dinâmica costeira. O documento prevê ainda cuidados para reduzir riscos à fauna marinha, incluindo tartarugas e cetáceos, grupo que reúne baleias e golfinhos.
No campo social, a Codern terá de manter um canal de comunicação com pescadores artesanais e comunidades da área de influência da obra. A licença prevê também uma consulta à colônia de pescadores da região.
Com informações de g1 RN e Tribuna do Norte.
