Estiagem: governo federal reconhece situação de emergência em 14 municípios do Amapá, incluindo Macapá
Rio Amazonas em Macapá (imagem ilustrativa). Foto: jose donizetti dias/Wikimedia Commons – CC BY-SA 3.0
O governo federal reconheceu na terça-feira (20) a situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá por causa da estiagem. A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera o decreto do governo estadual que trata da situação provocada pela falta de chuva, informou a Agência Brasil.
A lista inclui a capital, Macapá, e os municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
R$ 4,1 milhões para resposta
Em outras duas portarias, publicadas na segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado. O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, e o município de Tartarugalzinho, R$ 945,8 mil.
Os recursos serão repassados em parcela única e devem ser usados em ações de resposta à estiagem e a outros desastres. O prazo para aplicação do dinheiro é de 180 dias.
O que muda com o reconhecimento
O reconhecimento federal da situação de emergência permite que os municípios e o estado solicitem apoio da União para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), mantido pela Defesa Civil Nacional.
A estiagem no Amapá contrasta com a situação de outros estados da Região Norte. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Zona de Convergência do Atlântico Sul mantinha chuvas intensas na terça-feira em estados como Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins, enquanto no Amapá a previsão era apenas de chuva isolada.
Com informações da Agência Brasil e do Inmet.
