Rio: Ruas eleito ou segundo turno com Paes? Otoni de Paula diz no Plenário que governador “não teve maioria absoluta”
Otoni de Paula (PSD-RJ) no Plenário da Câmara em 05/11/2026. Vídeo: Câmara dos Deputados (CC BY 4.0)
O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5) para defender a realização de um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. “O governador que foi declarado eleito, Douglas Ruas, não teve maioria absoluta. É por isso que nós precisamos ter um segundo turno no Rio de Janeiro”, afirmou o parlamentar, que é do mesmo partido de Eduardo Paes, segundo colocado na disputa.
Na fala, Otoni também criticou a Justiça Eleitoral: “Garotinho só concorreu porque o Tribunal Superior Eleitoral permitiu isto, porque o TRE permitiu isto. Então não dá para que o tribunal que golpeou o direito do eleitor do Rio de Janeiro golpeie de novo, declarando vitória a um governador que pela Constituição não pode ser governador”. Ele disse que o impasse “tem que ser resolvido” pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os números da disputa
No primeiro turno, em 4 de outubro, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 (42,76%) e Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu com o registro indeferido e recurso pendente (situação chamada de sub judice), ficou com 274.411 votos (3,17%). Com esses números, haveria segundo turno.
Em 8 de outubro, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e anulou os votos dados a ele. Na retotalização feita pelo TRE-RJ, os votos válidos caíram de 8.669.038 para 8.394.627, e Ruas passou a 50,88%, o suficiente para ser declarado eleito no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
Os dois lados
Os ministros que formaram a maioria no TSE entenderam que a legislação eleitoral manda retotalizar o resultado quando um registro que estava sub judice continua indeferido depois da eleição; assim, os votos de Garotinho não poderiam continuar compondo o resultado. Os ministros vencidos defenderam que só os votos brancos e os nulos por escolha do próprio eleitor devem ficar fora da conta da maioria absoluta.
O PSD levou a questão ao STF na ADPF 1362. O partido sustenta que os votos dados a quem estava na urna integram a base de cálculo da maioria absoluta prevista nos artigos 28 e 77 da Constituição e pede um segundo turno entre Ruas e Paes. O relator, Zanin, pediu informações ao TSE e manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, mas ainda não decidiu o pedido. Ruas se reuniu com o ministro na terça-feira (3) para tratar do caso. Segundo o Valor Econômico, ministros do STF tratam o tema com cautela.
Se o segundo turno for determinado, a última data possível neste ano é 6 de dezembro, segundo resolução do TSE citada pelo Consultor Jurídico.
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Com informações da Câmara dos Deputados, do STF, da CNN Brasil, do Consultor Jurídico, da Gazeta do Povo, do Valor Econômico e da Folha de S.Paulo.
