Gás caro: mais concorrência ou mais Petrobras? MME defende leilões obrigatórios; Ineep diz que estatal segurou reajuste
Marcello Weydt (MME) na audiência das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, em 04/11/2026. Vídeo: Câmara dos Deputados (CC BY 4.0)
O preço do gás natural no Brasil virou disputa aberta numa audiência pública das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4). Em debate estava o Projeto de Lei 5802/25, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que trata da desconcentração do mercado. A proposta prevê o chamado gas release, que obriga o agente dominante, hoje a Petrobras, a vender parte do gás em leilões para concorrentes.
Marcello Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), defendeu o mecanismo. “A União hoje vende para a Petrobras em torno de 2,8% do Brent, que dá em torno de 2 dólares e alguma coisinha”, disse. Segundo ele, esse gás “chega ao consumidor (…) na ordem de 11 dólares” por milhão de BTU, antes do transporte. Weydt citou ainda motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro que deixaram o GNV: eles “saíram de um gás na ordem de dois dólares e foi para a ordem de quatro, cinco, seis dólares”, e afirmou que o consumidor industrial paga de 16 a 17 dólares.
Para o MME, o 1º leilão de gás da União, feito pela PPSA em 22 de outubro, mostrou o efeito da concorrência. Todo o volume ofertado, 1,1 milhão de m³ por dia, foi arrematado por 23 empresas, a um preço médio estimado de US$ 5,83 por milhão de BTU para a molécula. Paulo Pedrosa, da Abrace, associação de grandes consumidores de energia, disse na audiência que o gás vendido “a 9 dólares, ou talvez até mais”, saiu “a 6 nos leilões”.
O outro lado
Ticiana Álvares, diretora técnica do Ineep, instituto de estudos ligado aos petroleiros, rebateu. Ela disse que cerca de 85% do gás no país é indexado ao petróleo Brent e ao dólar, e que, na alta provocada pela crise no Estreito de Ormuz, “quem segurou esse choque” foi a Petrobras, “que criou um mecanismo de piso e de teto para limitar a 6% o reajuste de gás natural, que poderia ter passado de 20%”. O mecanismo foi anunciado pela estatal em junho, com previsão de reduzir a alta de agosto de 22% para até 6%. Para Ticiana, o gas release não resolve gargalos de gasodutos e escoamento.
Dentro do governo também há divergência. Uallace Moreira Lima, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou que, pelos dados que tem, a molécula sai da Petrobras entre 6 e 8 dólares, e não 11, e que concentração de mercado, por si só, não define preço. Álvaro Tupiassu, gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras, disse que a abertura já ocorreu: há 35 supridores e quase 10 importadores além da estatal. Segundo ele, a hora é de amadurecer investimentos. A ANP fará audiência pública sobre o tema em 19 de novembro.
Abrir o mercado com leilões obrigatórios ou fortalecer o papel da Petrobras para baixar o preço do gás? Comente.
Com informações da Câmara dos Deputados, da agência eixos, do Poder360, da CCEE, da Reuters/UOL, do g1 e da Agência Brasil. Vídeo: Câmara dos Deputados (CC BY 4.0).
