Uma cadela da raça golden retriever com câncer virou o centro de uma disputa entre uma família do Recife e a Gol Linhas Aéreas. Stella, de 9 anos, tem carcinoma nasal, um tipo de câncer considerado agressivo, e precisa viajar até São Paulo para fazer 12 sessões de radioterapia. A companhia não autorizou o transporte na cabine, e uma decisão judicial que obrigava o embarque foi suspensa.

Stella passou por uma cirurgia para retirar o tumor do focinho no fim de outubro. Segundo a família, a radioterapia indicada não está disponível em Pernambuco. A tutora, Vera Melo, e o filho dela, o advogado Márcio Melo, afirmam que, sem o tratamento, a expectativa de vida da cadela é de seis meses; com ele, Stella pode viver por mais dois anos. A primeira sessão está prevista para este sábado (21), e a ideia era embarcar nesta sexta-feira (20).

Por que a cabine

Os veterinários que acompanham o caso contraindicam o transporte no compartimento de carga, por risco de asfixia e de lesões na região operada. A família propôs que Stella viajasse no chão da cabine, ao lado dos tutores, com peitoral e cinto de segurança, e se ofereceu para pagar um assento adicional. Pela regra da Gol, cães e gatos só podem ir na cabine com até 12 quilos, limite que uma golden retriever ultrapassa. Desde 2024, a empresa também não transporta animais no porão de suas aeronaves.

"Eles [a Gol] alegam questão de segurança de bordo e impossibilidade técnica. Se é autorizado para o cão-guia, para o cão de suporte emocional, que é o mesmo porte, por que não seria autorizado?", questionou Márcio Melo ao g1. Ele diz ter apresentado certificados de adestramento e laudos veterinários.

A veterinária de Stella, Andrea Cruz, gravou um vídeo sobre o caso. Ela afirma que não é ideal atrasar o início do tratamento. "Um animal que tem um distúrbio de via aérea jamais poderá ser colocado em uma caixa de transporte e jogado na carga de um avião", afirmou.

Disputa na Justiça

A família conseguiu uma liminar no 15º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo do Recife (juíza Luciana Ferreira de Araújo Magalhães) que obrigava a companhia a autorizar o embarque. A Gol, no entanto, obteve um mandado de segurança na 2ª Turma Recursal do 1º Colégio Recursal da Capital, que suspendeu a decisão.

De acordo com resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de estimação ou de suporte emocional, e as que oferecem o serviço podem avaliar se há risco à segurança dos voos.

Em nota, a Gol afirmou que seus critérios de peso, dimensões e acondicionamento "estão respaldados pela regulamentação da Anac" e pelo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a empresa, o transporte na cabine de animais de médio ou grande porte fora de recipientes apropriados, exceto cães-guia, "apresenta riscos à segurança operacional, como a obstrução de corredores" e dificuldades em evacuações. A empresa disse ter "respeito e empatia" pelos animais, mas que a segurança é "inegociável".

Busca por alternativa

Com o prazo apertado, a família procura outras empresas. Segundo Márcio, a Latam informou que, por regra interna, só emitiria a passagem com uma liminar, e a família tenta uma solução administrativa com a Azul. Nas redes sociais, João Uchôa, sobrinho de Vera, respondeu a quem sugeriu ir de carro: "A Stella já passou por uma cirurgia muito delicada. Uma viagem de carro de Recife a São Paulo não seria nada confortável para ela".

Com informações de g1 Pernambuco, Terra, CBN Recife e ANDA.