As canetas emagrecedoras compradas no Paraguai viraram caso de polícia e de saúde pública no Rio de Janeiro. Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) no estado, 3.850 ampolas de medicamentos para emagrecer foram apreendidas no Aeroporto Internacional do Galeão até outubro deste ano, alta superior a 384% em relação a 2025. O número de presos acompanhou a escalada: passou de seis para 60 em menos de um ano.

Fungos, bactérias e frascos sem remédio

De acordo com a PF, perícias em parte do material retido encontraram contaminação e ausência do princípio ativo. “Uma parcela significativa do material apreendido não apresenta nenhum princípio ativo. Isso é especialmente comum no caso da retatrutida, que não tem aprovação para uso no Brasil. Além dessa ausência de eficácia, os produtos são frequentemente adulterados de forma grave, havendo registro de crescimento de colônias de bactérias e fungos em frascos comercializados, como os de tirzepatida”, afirmou o delegado Wagner Menezes, titular da Delegacia Especial da PF no Galeão. A caneta de tirzepatida vendida no Paraguai é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As prisões se apoiam no artigo 273 do Código Penal, que pune quem importa, vende ou entrega para consumo produtos medicinais em desacordo com as normas brasileiras.

A rota mudou por causa do preço

A Receita Federal notou uma troca de rota. “Antes, era recorrente a apreensão de Mounjaro oriundo da Europa, principalmente porque o medicamento era permitido pela Anvisa, com prescrição médica, e tinha preço mais atrativo. Com a proibição total da entrada das canetas no Brasil pela agência, sobressaem os laboratórios paraguaios, cujos remédios são ainda mais baratos e podem ser comprados mais facilmente”, disse Júlio Cesar Carvalho, delegado da Receita no aeroporto. Hoje predominam produtos em voos domésticos que saem de cidades da fronteira, como Foz do Iguaçu (PR).

O apelo do bolso aparece no relato de uma consumidora identificada como Bia, publicado pelo jornal O Globo. Ela comprou três unidades de tirzepatida de um laboratório paraguaio em Ciudad del Este e, segundo o relato, pagou US$ 250, cerca de R$ 1.300 na cotação de agosto, enquanto a clínica onde se tratava no Brasil cobrava R$ 5.100 pela mesma quantidade. A receita custou R$ 150, chegou por WhatsApp e foi assinada por uma médica com registro no Paraná que não conversou com ela.

Prender ou aplicar a insignificância?

Há dois meses, representantes da PF, do Ministério Público Federal e da Anvisa se reuniram no Rio para discutir a aplicação do princípio da insignificância a quem entra no país com poucas canetas, o que afastaria a prisão, mas não a apreensão e o descarte dos produtos. O tema segue em discussão. A Anvisa lembra que as restrições atingem produtos específicos, e não toda a categoria; que a importação para uso próprio deve cumprir as exigências brasileiras; e que testes de laboratório isolados não comprovam que uma caneta paraguaia equivale a um medicamento registrado no Brasil. O endocrinologista Paulo Miranda alerta para a falta de rastreabilidade, a necessidade de transporte refrigerado e a ausência de acompanhamento médico.

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Com informações de O Globo, ClickRio e Diário do Centro do Mundo.