A autoridade de proteção de dados da Itália, o Garante Privacy, multou a Meta em € 805 milhões, cerca de R$ 5 bilhões, neste sábado (14). Segundo o órgão, a dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp acessou fotos, vídeos e metadados de cerca de 20 milhões de usuários do Android no país sem obter consentimento específico e sem informá-los de forma adequada. A empresa discorda da decisão e disse à BBC que vai recorrer.

O que a Itália apontou

A punição envolve uma função do aplicativo do Facebook para Android chamada "Obtenha sugestões da galeria enquanto navega no Facebook", disponível desde 2023. O recurso sugere fotos e vídeos guardados na galeria do celular para o usuário usar em publicações na rede social.

De acordo com a autoridade italiana, o Facebook pedia uma única autorização de acesso à galeria, válida para várias funções do aplicativo. Antes do pedido, mostrava apenas um aviso genérico sobre a ativação de outras funcionalidades, sem deixar claro que a permissão também serviria para sugerir publicações. A função vinha ativada por padrão e, com a permissão integral, o aplicativo podia ler todo o arquivo de fotos do aparelho, em geral de forma permanente.

A investigação começou em julho de 2025, após denúncia do Centro de Defesa dos Consumidores de Bolzano, no norte da Itália. O Garante concluiu que houve violação do artigo 122 do Código de Privacidade italiano, baseado na diretiva europeia ePrivacy. O órgão também rejeitou o argumento da Meta de que o caso caberia ao regulador irlandês.

O que muda

A Meta tem 60 dias para mudar o recurso: deverá pedir autorização específica para usar a galeria, explicar a finalidade e informar como desativar a função, que terá de ficar desligada por padrão, inclusive para quem já tinha dado a permissão geral. A empresa ainda precisa informar à autoridade, em até 30 dias, as providências iniciadas e, em até 90 dias, as medidas adotadas.

Para chegar ao valor, o Garante considerou o número de pessoas afetadas, a duração da prática, que segundo o órgão ainda continuava para quem não atualizou o aplicativo, um precedente contra a empresa em 2019 e o que classificou como colaboração insuficiente. As mudanças feitas pela Meta depois da denúncia contaram como atenuante, mas foram vistas como tardias. A multa equivale a cerca de 0,47% do faturamento mundial do grupo e, segundo a BBC, está entre as maiores já aplicadas por uma autoridade italiana a uma gigante da tecnologia.

A investigação não apurou se as imagens foram usadas para treinar inteligência artificial, prática que a Meta nega.

O que diz a Meta

Em nota à BBC, a Meta afirmou discordar "fortemente" da avaliação dos fatos, da aplicação da lei e do que chamou de nível "desproporcional" da multa. Segundo a empresa, trata-se de um recurso simples, que ajuda as pessoas a publicar fotos e vídeos; o usuário precisa dar permissão no aparelho para que ele funcione e pode mudar essa permissão a qualquer momento nas configurações.

Proteção necessária para os usuários ou punição exagerada a um recurso opcional? Deixe sua opinião nos comentários.

Com informações de g1, UOL, BBC e Época Negócios (Reuters).