Tablets novos para os 513 deputados, iPhones para senadores e o auxílio-mudança pago no início e no fim do mandato viraram alvo de discurso no Plenário da Câmara. Para quem critica, é privilégio pago pelo contribuinte. Para a Câmara, os aparelhos são ferramenta de trabalho e ajudam a reduzir o uso de papel.
"É uma vergonha"
Na sessão deliberativa de quarta-feira (11), por volta das 20h, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) usou um minuto na tribuna para criticar as compras de aparelhos no Congresso. "iPhone 18, tablet de última geração, é uma vergonha, é uma pouca vergonha", disse. Ele citou "604 tablets novos para parlamentares e servidores da Câmara" e afirmou que vai abrir mão do benefício.
O deputado também atacou o auxílio-mudança. Segundo ele, o parlamentar "ganha mesmo reeleito no final do mandato ganha 40 mil reais na conta para se mudar de volta para o seu estado no dia 31 de janeiro e mais 40 mil reais para mudar de volta para Brasília dia 1º de fevereiro". E completou: "Estou fazendo aqui um apelo para que não faça essas licitações".
O que diz a licitação
A Câmara publicou em 5 de novembro o Pregão Eletrônico 242/2026, com valor total estimado de R$ 5.771.377,27. Estão previstos 513 tablets com 5G, um por deputado, com preço máximo de R$ 9.809,86 cada, e outros 91 tablets só com Wi-Fi, de até R$ 8.119,99, para outras áreas da Casa. O edital cita como referência modelos como o iPad Pro 11 e o Galaxy Tab S11. A sessão pública do pregão está marcada para 17 de novembro, e vence o menor preço.
Segundo a Câmara, os tablets vão dar acesso a sistemas internos, documentos, reuniões virtuais e votações, além de reduzir o uso de papel. Os aparelhos também poderão ser usados em vistorias, eventos e coleta de dados em campo. A compra foi aberta em meio à polêmica sobre a licitação do Senado para comprar 95 iPhones para senadores.
E o auxílio-mudança?
A chamada ajuda de custo está prevista no Decreto Legislativo 172/2022. Ela é paga no início e no fim do mandato e equivale a um subsídio mensal, hoje de R$ 46.366,19 brutos. O pagamento a reeleitos é antigo motivo de debate: em 2020, a Mesa da Câmara chegou a publicar um ato que vetava a ajuda para quem fosse reeleito, mas o texto foi revisto dias depois por "erro material".
No mesmo ano, a bancada do Novo apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 473/2020 para acabar com o benefício. Na época, o então segundo-secretário da Câmara, Mário Heringer (PDT-MG), defendeu que a ajuda é necessária no início e no fim do mandato, para despesas de mudança e transporte, mas com regras mais rígidas.
Ferramenta de trabalho ou privilégio? A decisão sobre os tablets sai no pregão da próxima semana.
Com informações do Portal da Câmara dos Deputados, da Agência Câmara de Notícias, da CNN Brasil, do UOL e do Estadão Conteúdo. Vídeo: Câmara dos Deputados (CC BY 4.0).
