A oferta de seringas descartáveis a frequentadores de um festival de música eletrônica em São Paulo virou alvo de debate nas redes sociais e reabriu a discussão sobre as ações de redução de danos no uso de drogas no Brasil. De um lado, críticos dizem que a prática estimula o consumo; de outro, profissionais de saúde afirmam que ela evita infecções e casos graves.

O que aconteceu no festival

O Whole Festival Brasil, evento voltado ao público LGBTQIA+, foi realizado entre 6 e 8 de novembro. Segundo a Folha de S.Paulo, o festival teve um espaço de acolhimento e orientação organizado pelo Projeto Senta e pelo coletivo PreParty, com apoio do Centro de Convivência É de Lei. No local, de acordo com O Globo, havia estandes com piteiras, luvas descartáveis, autotestes de HIV, folhetos informativos, preservativos e lubrificantes.

Foram as seringas, porém, que chamaram a atenção. O influenciador Márcio Rolim publicou um vídeo no Instagram, que ultrapassou 370 mil visualizações, classificando a ação como um “desserviço” e um estímulo ao consumo de drogas injetáveis, como a metanfetamina. À Folha, ele afirmou que “a ação de redução de danos deveria focar quem precisa de ajuda em caso de apresentar crises por uso de drogas, e não em oferecer recursos para usar mais droga”.

O que dizem os organizadores

O médico Uno Vulpo, idealizador do Projeto Senta, negou que tenha havido distribuição indiscriminada. “As seringas estavam disponíveis caso houvesse solicitação ou, então, quando redutores que circulam no espaço tomassem conhecimento de compartilhamento de perfurocortantes”, disse à Folha. Segundo ele, nesses casos a equipe orientava sobre os riscos de infecção e o descarte adequado. Ao Globo, Vulpo afirmou que a prática está prevista na Lei de Drogas e em uma resolução deste ano do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

A Folha lembra que o guia operacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma não haver evidências de que a oferta de seringas estéreis estimule ou aumente o uso de drogas injetáveis; a estratégia é recomendada pela entidade para evitar a transmissão de HIV e hepatites B e C.

Falta de regras no Brasil

Procurada pelo Globo, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas informou que “desconhece a iniciativa realizada durante o Whole Festival”. A advogada Yasmin Rebonato, especialista em Direito da Saúde, disse ao jornal que o país não tem uma política expressa de redução de danos para usuários de drogas e trata o tema de forma “incipiente”. Segundo ela, uma distribuição indiscriminada, sem orientação e profissionais capacitados, “sai do campo da saúde pública e pode sim atrair discussão penal”.

Já Wanderley Rebello, presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB-RJ, avaliou que o grupo fez “um trabalho de prevenção, e não de instigar, auxiliar ou induzir o consumo”, mas ponderou que o ideal é que essas ações estejam ligadas a programas autorizados pelo SUS. Joana Lopes, do PreParty, contou ao Globo que a presença dos coletivos nos eventos depende da vontade dos produtores, já que não existe obrigação legal.

A organização do Whole Festival Brasil não respondeu à Folha até a publicação da reportagem.

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Com informações de O Globo e Folha de S.Paulo.